Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.